Os primeiros contatos com as discussões no campo dos Direitos Humanos nasceram no meu processo de atuação sindical. O debate sobre as desigualdades socioeconômicas - que inicialmente se concentrava na compreensão de como o modo de produção capitalista promove uma organização social injusta e divisões em classes sociais antagônicas - foi aos poucos se expandindo para leituras e interpretações da realidade que consideram diferentes mecanismos de subordinação e exclusão baseados em pertencimento étnico-racial, identidade de gênero, orientação sexual e idade, entre outros, que reverberam em diversas formas de vulnerabilidades e hierarquias sociais. Nesse processo, posso apontar três inspirações principais: Uma está na ação e na luta dos movimentos sociais. A segunda surge do diálogo com crianças, adolescentes e jovens que anseiam por oportunidades e vozes. A terceira inspiração é o desejo de deixar um mundo melhor para as gerações futuras.
Ao considerar a forma como o racismo define os papéis sociais e que a escola é um local de produção e reprodução de preconceitos e processos discriminatórios étnico-raciais, passei a entender o papel dos profissionais da educação na luta contra o racismo, que foi historicamente construído e continua sendo reforçado e adaptado a diferentes contextos sociais. Ao considerar as estruturas sociais que promovem a desigualdade e as práticas segregacionistas, fica claro por que continua sendo vantajoso para determinados grupos manter o racismo como uma estratégia que sustenta o status de grupos não privilegiados na base da pirâmide social que apoia o status privilegiado de um grupo minoritário. Nesse sentido, uma ordem econômica e social injusta relega constantemente esses indivíduos à base da pirâmide, onde eles herdam uma situação de trabalho insegura. É importante lembrar que a base dessa pirâmide é composta principalmente por mulheres negras, como resultado da sobreposição de categorias de subordinação: raça, classe e gênero. Ciente disso, a Diretoria de Educação Rural, Direitos Humanos e Diversidade desenvolve uma ampla gama de projetos e ações capazes de minimizar os efeitos das desigualdades sociais, tais como
Agimos para enfrentar a violência com base na perspectiva da educação para a paz de forma inclusiva, diversificada e livre de todas as formas de opressão e discriminação.
A gestão de políticas públicas não é um campo dissociado da realidade e, dessa forma, caracteriza-se por disputas, acordos e negociações, nem sempre em conformidade com as diretrizes de direitos humanos. A descontinuidade das ações e a constante mudança na estratégia e no perfil dos responsáveis pelas políticas públicas impactam negativamente a implementação de ações e projetos. Nesse contexto, é necessário buscar alternativas para garantir os direitos sociais básicos aos grupos sociais marginalizados de forma contínua e palpável, mesmo que essas alternativas não resolvam completamente os problemas, mas encontrem soluções gradativamente. Nesse processo, trabalhamos pela conscientização política e emancipatória por meio da educação como forma de enfrentamento da lógica do extermínio, que por vezes é adotada pelo próprio Estado. O desafio é enorme, principalmente considerando o contexto atual, mas continuamos acreditando na educação como um caminho para a transformação social. Como nos ensinou o grande mestre Paulo Freire, temos que ter esperança!
A modalidade "Educação do Campo" nasceu como um contraponto à antiga abordagem da "Educação Rural". Trata-se de uma tentativa de separar a noção de escolarização em áreas rurais de critérios puramente geográficos. Busca construir e fortalecer uma noção de "educação no e do campo" que leve em conta as especificidades, a cultura e a diversidade presentes nas áreas rurais. Trabalhamos para não reproduzir a dicotomia "campo x cidade", na qual a cidade é entendida como superior, mais desenvolvida e avançada que o campo. Na realidade, temos contextos sociais distintos que possuem demandas específicas devido às peculiaridades das populações urbanas e rurais. Lutamos para garantir aos alunos da zona rural as mesmas condições e oportunidades que os da zona urbana. Além disso, sempre consideramos as peculiaridades da população rural e, acima de tudo, valorizamos seu modo de vida e sua cultura. A principal estratégia para esse reconhecimento e para o fortalecimento da modalidade é a elaboração, por meio de pesquisa-ação, do Inventário Sócio Histórico e Cultural das Escolas do Campo, alinhado ao Projeto Político Pedagógico. Esse é um passo importante para o estabelecimento de vínculos, gerando um sentimento recíproco de pertencimento. A proposta deve ser pensada a partir do protagonismo do aluno e da participação dos demais segmentos da comunidade escolar, respeitando o campo como espaço de produção da vida, com formas particulares de organização socioeconômica e valorizando a identidade cultural da localidade. Fundamenta-se no princípio de que é necessário conhecer e compreender a realidade de forma crítica, para interpretá-la e transformá-la.
O combate ao racismo depende de discussões e reflexões profundas sobre a função social da escola e o papel da escolarização no processo de inclusão social. Para isso, é necessário identificar, como pano de fundo, uma estrutura social que não é apenas racista e baseada na eugenia, mas também patriarcal, sexista e misógina. Uma estrutura que torna as mulheres negras extremamente vulneráveis e alvos de diferentes formas de violência. Esse cenário nasceu nos tempos do Brasil Colônia, estendeu-se durante o Império, espalhou-se pela República e continua vivo como um projeto que atende apenas aos interesses dos poderosos e prestigiados. O resultado disso é uma sociedade extremamente injusta e desigual. Como consequência disso, o Estado deve garantir políticas capazes de compensar esse histórico de exclusão a grupos tradicionalmente marginalizados, desumanizados e subordinados por meio das chamadas medidas de "discriminação positiva", como forma de tentar salvaguardar as condições e oportunidades para todos por meio de políticas de ação afirmativa. Essas ações buscam promover o potencial de inclusão social, mitigando assim as consequências dos processos discriminatórios que fazem parte da sociedade brasileira. Com isso em mente, a escola é um lócus poderoso para as mudanças que esperamos ver na sociedade.
O Instituto Auschwitz é uma parceria importante para nós no desenvolvimento de ações relacionadas ao debate sobre direitos humanos, justiça social e cidadania. As discussões nas ações de formação conduzidas pelo Programa de Políticas Educacionais Warren do Instituto Auschwitz , juntamente com a materialização de práticas pedagógicas em salas de aula, complementam diretamente os princípios teóricos de nosso currículo. A principal experiência de aprendizado é a constatação de que é possível discutir temas complexos relativos aos direitos humanos por meio de estratégias de ensino dinâmicas e interessantes. Essas estratégias ajudam os professores a prender a atenção dos alunos e, ao mesmo tempo, promovem a reflexão e o engajamento político-social.
O projeto Cidadania e Democracia na Escola possibilitou a criação de espaços de diálogo entre alunos e profissionais da educação. A partir de uma abordagem participativa, a proposta inspira o desenvolvimento de pontos de vista críticos e evoca reflexões capazes de desconstruir discursos de ódio presentes em um contexto de extrema polarização política. Temas como racismo, fascismo, discriminação LGBTQIA+, sexismo, diversidade religiosa, entre outros, são tratados de forma interseccional ao longo do projeto. No geral, o curso foi muito bem avaliado pelos professores e escolas participantes. Iniciativas como essa são fundamentais para o fortalecimento de uma cultura de paz nas escolas como estratégia de enfrentamento de todas as formas de violência e de reprodução de preconceitos e estereótipos.
Os primeiros contatos com os debates no âmbito dos direitos humanos ocorreram em meu processo de ação sindical. O debate sobre as desigualdades socioeconômicas, que inicialmente se centrava na compreensão de como o modo de produção capitalista promovia uma organização social injusta e divisões em classes sociais antagônicas, foi ampliando as leituras e interpretações da realidade que consideram diferentes mecanismos de subordinação e exclusão baseados na pertença étnico-racial, na identidade de gênero, na orientação sexual e na idade, entre outros, que repercutem em diversas formas de vulnerabilidades e desigualdades sociais.
Dentro desse processo, posso destacar três inspirações principais: Uma está na ação e na luta dos movimentos sociais. A segunda surge do diálogo com crianças, adolescentes e jovens ávidos de oportunidades e vocações. A terceira inspiração é o desejo de criar um mundo melhor para as gerações futuras.
Ao considerar a forma pela qual o racismo define os papéis sociais e que a escola é um lugar de produção e reprodução de preconceitos e processos discriminatórios étnico-raciais, foi possível compreender o papel dos profissionais da educação na luta contra o racismo, que foi construído historicamente e continua sendo reforçado e adaptado aos diferentes contextos sociais.
Devido às estruturas sociais que promovem a desigualdade e as práticas segregacionistas, fica claro por que continua sendo vantajoso para certos grupos manter o racismo como estratégia que mantém o status dos grupos não privilegiados na base da pirâmide social que sustenta o status privilegiado de um grupo minoritário. Nesse sentido, um ordenamento econômico e social injusto relega constantemente a esses indivíduos a base da pirâmide, onde herdam uma situação de insegurança trabalhista. É importante registrar que a base dessa pirâmide é composta principalmente por mulheres negras, como resultado da superposição das categorias de subordinação: raça, classe e gênero.
Consciente disso, a diretoria de Educação Rural, Direitos Humanos e Diversidade desenvolve uma ampla gama de projetos e ações capazes de minimizar os efeitos das desigualdades sociais, tais como:
Atuamos para enfrentar a violência a partir da perspectiva da educação para a paz de forma inclusiva, diversa e livre de toda forma de opressão e discriminação.
A gestão das políticas públicas não é um campo separado da realidade, por isso se caracteriza pelas disputas, pelos acordos e pelas negociações, que nem sempre se ajustam às diretrizes dos direitos humanos. A descontinuidade das ações e a mudança constante na estratégia e no perfil dos responsáveis pelas políticas públicas impactam negativamente na implementação de ações e projetos. Nesse contexto, é necessário buscar alternativas que garantam os direitos básicos dos grupos sociais marginalizados de forma contínua, embora essas alternativas não resolvam completamente os problemas, mas encontrem soluções. Nesse processo, trabalhamos pela conscientização política e emancipadora por meio da educação como forma de enfrentarmos a lógica do extermínio, que às vezes adota o próprio Estado. O desafio é enorme, sobretudo levando-se em conta o contexto atual, mas seguiremos acreditando na educação como um caminho de transformação social. Como nos ensinou o grande mestre Paulo Freire, ¡hay que tener esperanza!
A modalidade de "Educação no Campo" nasceu como um contraponto ao antigo enfoque de "Educação Rural". É uma intenção de separar a noção de escolarização no meio rural dos critérios puramente geográficos. Busca construir e fortalecer uma noção de "educação no e do campo" que leve em conta as especificidades, a cultura e a diversidade presentes nas zonas rurais.
Trabalhamos para não reproduzir a dicotomia "campo x cidade", na qual a cidade é entendida como superior, mais desenvolvida e avançada que o campo. Na realidade, temos contextos sociais distintos que têm demandas específicas devido às peculiaridades das populações urbanas e rurais. Lutamos para garantir as mesmas condições e oportunidades para os alunos do campo que para os da cidade. Além disso, sempre levamos em conta as particularidades da população rural e, acima de tudo, valorizamos sua forma de vida e sua cultura.
A principal estratégia para esse reconhecimento e para o fortalecimento da modalidade é a elaboração, por meio da pesquisa-ação, do Inventário Histórico e Cultural Social das Escolas do Campo, alinhado com o Projeto Político e Pedagógico. Esse é um passo importante para o estabelecimento de vínculos, gerando um sentimento recíproco de pertencimento. A proposta deve ser pensada a partir do papel do aluno e da participação de outros segmentos da comunidade escolar, respeitando o campo como lugar de produção de vida, com formas particulares de organização socioeconômica e valorizando a identidade cultural da localidade. Fundamenta-se no princípio de que é necessário conhecer e compreender criticamente a realidade, para interpretá-la e transformá-la.
A luta contra o racismo depende de profundos debates e reflexões sobre a função social da escola e o papel da escolarização no processo de inclusão social. Para isso, é necessário identificar, como ponto de partida, uma estrutura social não apenas racista e baseada na eugenia, mas também patriarcal, sexista e misógina. Uma estrutura que faz com que as mulheres afrodescendentes se tornem extremamente vulneráveis e vulneráveis a diferentes formas de violência. Esse cenário nasceu durante o Brasil colonial, estendeu-se durante o Império até a República e continua vivo como um projeto que só atende aos interesses do setor mais privilegiado.
O resultado disso é uma sociedade extremamente injusta e desigual. Como consequência disso, o Estado deve garantir políticas capazes de compensar essa história de exclusão dos grupos tradicionalmente marginalizados, desumanizados e subordinados por meio das chamadas medidas de "discriminação positiva", como uma forma de tentar salvaguardar as condições e oportunidades para todos por meio de políticas de ação afirmativa. Essas ações buscam promover o potencial de inclusão social, mitigando, assim, as consequências dos processos discriminatórios que fazem parte da sociedade brasileira. Com isso em mente, a escola é um lugar poderoso para as mudanças que esperamos ver em nossa sociedade.
O Instituto Auschwitz é uma associação importante para nós no desenvolvimento de ações relacionadas ao debate sobre os direitos humanos, a justiça social e a cidadania. As discussões nas ações de formação conduzidas pelo Programa de Políticas Educativas Warren, juntamente com a materialização de práticas pedagógicas nas aulas, complementam diretamente os princípios teóricos de nosso plano de estudos. A principal experiência de aprendizado é a constatação de que é possível discutir temas complexos relativos aos direitos humanos por meio de estratégias de ensino dinâmicas e interessantes. Essas estratégias ajudam os professores a manter a atenção dos alunos ao mesmo tempo em que promovem a reflexão e o compromisso político-social.
O projeto Cidadania e Democracia na Escola permitiu a criação de espaços de diálogo entre estudantes e profissionais da educação. Baseada em um enfoque participativo, a proposta inspira o desenvolvimento de pontos de vista críticos e evoca reflexões capazes de desconstruir os discursos de ódio que estão presentes em um contexto de extrema polarização política. Temas como o racismo, o fascismo, a discriminação LGBTQIA+, o sexismo, a diversidade religiosa, entre outros, são tratados de forma interseccional ao longo do projeto.
Em geral, o curso foi muito bem recebido pelos professores e pelos centros participantes. Iniciativas como essa são cruciais para o fortalecimento de uma cultura de paz nas escolas como estratégia para enfrentar todas as formas de violência e a reprodução de preconceitos e estereótipos.