Foco do projeto: Ampliar o acesso à regularização jurídica, à educação e à proteção para populações marginalizadas, ao mesmo tempo em que se testam reformas jurídicas e políticas baseadas na prevenção de atrocidades.
Coordenadora: Dra. Gabriela Ghindea, em parceria com a Pro Rights Foundation, a Universidade de Chulalongkorn e a Dra. Sriprapha Petcharamesree
- Training & Capacity Building
- Oficinas para jornalistas, estudantes de Direito, agentes de segurança pública, funcionários da imigração, profissionais da área da saúde, educadores e atores políticos.
- “Laboratórios de direito vivo” de campo e pesquisa jurídica em Chiang Rai, Phang Nga, Trat e Bangcoc.
- Apoio jurídico direto a 389 apátridas, com 73 pedidos de cidadania apresentados.
- Coordination & Dialogue
- Engagement with government offices, universities, NGOs, and UNHCR.
- Creation of a knowledge-sharing network on inclusive protection.
- Policy & Advocacy
- Refugee protection curriculum endorsed by universities and political parties.
- Field data-informed legal briefs on civil registration reform.
- Student-led legal clinics established for refugee communities.