Foco do projeto: Ampliar o acesso à regularização jurídica, à educação e à proteção para populações marginalizadas, ao mesmo tempo em que se testam reformas jurídicas e políticas baseadas na prevenção de atrocidades.
Coordenadora: Dra. Gabriela Ghindea, em parceria com a Pro Rights Foundation, a Universidade de Chulalongkorn e a Dra. Sriprapha Petcharamesree
- Formação e capacitação
- Oficinas para jornalistas, estudantes de Direito, agentes de segurança pública, funcionários da imigração, profissionais da área da saúde, educadores e atores políticos.
- “Laboratórios de direito vivo” de campo e pesquisa jurídica em Chiang Rai, Phang Nga, Trat e Bangcoc.
- Apoio jurídico direto a 389 apátridas, com 73 pedidos de cidadania apresentados.
- Coordenação e Diálogo
- Colaboração com órgãos governamentais, universidades, ONGs e o ACNUR.
- Criação de uma rede de compartilhamento de conhecimento sobre proteção inclusiva.
- Políticas e Defesa de Direitos
- Currículo sobre proteção aos refugiados aprovado por universidades e partidos políticos.
- Memórias jurídicas baseadas em dados de campo sobre a reforma do registro civil.
- Clínicas jurídicas dirigidas por estudantes criadas para comunidades de refugiados.