O programa baseia-se nos resultados de um Workshop de 2019 sobre Saúde Pública, Saúde Mental e Prevenção de Atrocidades em Massa com o Cardozo Law Institute in Holocaust and Human Rights, que reuniu acadêmicos e profissionais envolvidos em trabalhos nas interseções de prevenção de atrocidades e saúde pública. O workshop constatou que, ao abordar os danos à saúde em nível populacional - incluindo violência intencional e trauma -, as estruturas de saúde pública, saúde mental e direitos humanos podem ajudar na prevenção de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

Abordagem

Adotando uma perspectiva de longo prazo sobre a prevenção, os Programas de Saúde Pública (PHP) promovem a missão global do AIPG ao colaborar com uma gama diversificada de partes interessadas - desde aquelas em nível governamental até as da sociedade civil, incluindo provedores de saúde - para desenvolver projetos que abordem lacunas estruturais na prestação de serviços essenciais de saúde para populações vulneráveis. Essas populações incluem migrantes, mulheres e meninas, populações LGBTQ+ e minorias raciais e étnicas que frequentemente encontram barreiras para acessar os serviços de saúde. Embora o PHP não forneça serviços de saúde diretos, nossos projetos se concentram em abordar as barreiras políticas, sociais e administrativas ao acesso à saúde por meio de uma lente de prevenção de atrocidades. Para atingir esses objetivos, o PHP organiza seminários presenciais e cursos virtuais, além de produzir políticas e ferramentas digitais para familiarizar os formuladores de políticas, líderes comunitários e prestadores de serviços de saúde com as ligações entre os danos à saúde pública e as atrocidades em massa e os métodos para sua prevenção. Além disso, o PHP trabalha com líderes governamentais para desenvolver conhecimento, experiência e capacidade para integrar efetivamente políticas e programas de saúde pública em estratégias governamentais mais amplas para a prevenção de atrocidades.

Programa em destaque

Treinamento/reforço de capacidadeem saúde mental, migração e prevenção de atrocidades para funcionários do governo na Bósnia e Herzegovina

Com base nas conexões estabelecidas com parceiros do governo na Bósnia e Herzegovina nos últimos anos por meio do programa de migração em andamento do AIPG, o PHP está realizando treinamentos direcionados para funcionários do governo que se envolvem regularmente com migrantes. Os treinamentos se concentram nos efeitos psicológicos e físicos da tortura e de outros traumas na população migrante que chega, bem como em como se envolver com sobreviventes de traumas de maneira não adversária, com o objetivo de reduzir o risco de vitimização secundária dos sobreviventes. Além disso, os treinamentos destacam os serviços sociais existentes para os quais os funcionários do governo podem encaminhar os migrantes em risco e facilitam o diálogo e a troca de informações sobre as melhores práticas para incentivar a coordenação entre as diferentes entidades do Estado.

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Programas em desenvolvimento

Costa Rica: Prevenção de atrocidades em massa por meio da proteção da saúde dos migrantes na Costa Rica

Em 2023, o AIPG foi convidado pelo governo da Costa Rica para abordar as dimensões de saúde pública da crise migratória no país. Com base nas lições aprendidas em programas anteriores e atuais em outros países da América Latina e Central, esse projeto se concentrará em abordar as barreiras políticas, sociais e operacionais ao acesso dos migrantes aos serviços de saúde na Costa Rica como uma forma de mitigação de riscos para evitar futuras atrocidades. Para tanto, o projeto desenvolverá e aprimorará o conhecimento das principais partes interessadas do governo sobre a prevenção de atrocidades em massa, no que se refere à migração e ao direito à saúde, e desenvolverá sua capacidade de promover um sistema abrangente de proteção e prevenção por meio de atividades de treinamento e capacitação. 

Esse projeto será desenvolvido e executado pelo AIPG, em conjunto com o Ministério da Saúde da Costa Rica, o Ministério das Relações Exteriores e a Direção Geral de Migração e Estrangeiros

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Tanzânia: Combatendo a violência de gênero contra meninas na Tanzânia por meio de uma abordagem de prevenção de atrocidades

Alcançar meninas adolescentes que estão ou podem estar sofrendo violência baseada em gênero (VBG) por meio de prestadores de serviços de saúde materna (MCH) oferece uma oportunidade fundamental para abordar a VBG. O AIPG fará uma parceria com a Maternal Care Foundation na Tanzânia para fortalecer a capacidade local de lidar com a VBG entre os prestadores de cuidados maternos e aumentar a sensibilidade dos atuais sistemas de saúde e de aplicação da lei para atender melhor às necessidades das sobreviventes de VBG. Especificamente, o projeto irá: 1) treinar os principais componentes envolvidos na resposta à VBG - profissionais de saúde de cuidados maternos, agentes da lei e autoridades administrativas locais - em uma resposta à VBG centrada no sobrevivente e informada sobre os direitos humanos; e 2) estabelecer e fortalecer os mecanismos de encaminhamento entre os prestadores de serviços de saúde materna, organizações de assistência jurídica e sistemas de resposta à VBG.

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Colômbia: Tecnologia como ferramenta de capacitação e prevenção de atrocidades para migrantes venezuelanos

O AIPG está desenvolvendo um projeto de ponta com uma ONG parceira local, a Voices of Venezuela, para criar um chatbot baseado em IA para capacitar os migrantes na Colômbia a acessar informações e serviços de saúde. Além disso, estamos desenvolvendo um programa de treinamento para mulheres defensoras dos direitos humanos para identificar e combater a violência de gênero assistida pela tecnologia, especificamente o tráfico humano de mulheres e meninas migrantes.

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