José Luis Guerra Mayorga is the General Director of Protection at the Ecuadorian Office of the Ombudsman. He is an active member in programs organized by the Auschwitz Institute, having participated in the 2014 Global Raphael Lemkin Seminar for Genocide Prevention and the 2016 Lemkin Seminar Alumni Meeting, among others. Mr. Guerra also acts as the Ecuadorian Focal Point in the Latin American Network for Genocide and Mass Atrocity Prevention, having recently represented his country at the V and VI Focal Points Meetings of the Network.
José Luis Guerra Mayorga es el Director General Tutelar de la Defensoría del Pueblo de Ecuador. Es un miembro activo en los programas organizados por el Instituto Auschwitz, habiendo participado en la edición global del Seminario Raphael Lemkin para la Prevención del Genocidio en 2014 y en la Reunión de Ex- alumnos en 2016, entre otros. El Sr. Guerra también es Punto Focal de la Red Latinoamericana para la Prevención del Genocidio y Atrocidades Masivas y representó a su país en las V y VI Reuniones de Puntos Focales de la Red.
Desde muito jovem, ouço histórias de coisas inacreditáveis, de tortura e sonhos desfeitos, tanto em meu país quanto em outros da América Latina. Isso criou um vazio profundo dentro de mim que não podia ser preenchido com indiferença. Aos poucos, me envolvi em diferentes oportunidades relacionadas à ajuda humanitária e aos direitos humanos, onde pude começar a aprender sobre a maravilhosa diversidade da minha cultura, mas também sobre a triste realidade da exclusão e do esquecimento que, nessa diversidade, faz com que muitos grupos sofram, por exemplo: afrodescendentes, comunidades indígenas, pessoas em situação de transição, coletivos LBGTI, entre outros. A simples ideia de pensar em sociedades que excluem seres humanos me enche de certeza de que o cometimento de genocídio e outros crimes de atrocidade não é algo que só pode acontecer em locais remotos ou distantes da minha realidade, mas sim algo que pode acontecer em qualquer lugar, caso não ativemos os mecanismos de prevenção adequados. Nosso continente sofreu as consequências da dominação colonial, das atrocidades cometidas por governos autoritários e de outros eventos que, infelizmente, nos lembram da realidade crua de que nada nos exclui desse grande risco. Considerando isso, entre outros pontos de vista, minha motivação para trabalhar na prevenção desses crimes é a profunda necessidade de criar melhores espaços para garantir, por qualquer meio, que isso não aconteça novamente.
Considero que uma das coisas mais perigosas que uma sociedade pode ter como certo é presumir que o genocídio e outras atrocidades não são motivo de preocupação. Esse sentimento, muitas vezes exercido por políticos e agentes do Estado, pode levar ao esquecimento, à indiferença e à concepção errônea de que isso é algo que não precisa ser evitado. Assim, para mim, o mais importante é não esquecer o que aconteceu e institucionalizar, da melhor maneira possível, a prevenção por meio de programas contínuos que sejam garantidos legalmente e, além disso, sejam financiados de forma criteriosa para gerar legitimidade cidadã. O desafio está relacionado à necessidade de gerar memória coletiva e implementar medidas educacionais que democratizem a prevenção na sociedade.
A Defensoria Pública do Equador tem funcionado como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura nos últimos quatro anos. No último ano e meio, também trabalhamos para liderar o processo de reparações administrativas às vítimas de graves danos aos direitos humanos, em conformidade com um mandato legal específico. A conscientização sobre esses importantes processos em nível internacional me permitiu conhecer outros esforços e as importantes iniciativas de outros membros da Rede Latino-Americana, o que complementa o trabalho diário que realizamos. Nossa participação na Rede Latino-Americana, que teve início no ano passado, nos enche de grandes expectativas e nos compromete ainda mais com a implementação de melhores processos para continuarmos dedicadamente no caminho rumo à obtenção de mecanismos fortalecidos de prevenção. É o trabalho de uma equipe de pessoas altamente comprometidas que me deixa mais orgulhoso. Aumentar a conscientização sobre seu trabalho e sua dedicação é uma honra.
Que ele/ela deve desenvolver uma compreensão detalhada da história de seu país a fim de criar os melhores mecanismos de prevenção que sejam sensíveis à geração de memória coletiva específica e localizar os elementos que desencadearam impactos graves sobre os direitos humanos. Considero que uma compreensão detalhada do passado, incluindo seu significado para o presente, é o elemento mais importante na elaboração de estratégias de prevenção.
Desde muito jovem, ouvia histórias de crimes inverossímeis, de torturas e sofrimentos em meu país e em outros da América Latina, o que gerou em mim um vazio que não podia ser preenchido com indiferença. Pouco a pouco, fui me envolvendo em diferentes espaços de ajuda humanitária e proteção de direitos humanos, onde pude compreender a maravilhosa diversidade de meu povo, mas, por uma vez, a triste realidade da exclusão e do esquecimento de que nessa diversidade sofrem vários grupos, como pessoas afrodescendentes, indígenas, pessoas em contextos de mobilidade humana, coletivos LGBTI, entre outros.
A simples ideia de pensar em sociedades que excluam seres humanos me dá a certeza de que o genocídio e outros crimes atrozes não são algo que pode acontecer somente em lugares remotos ou distantes da minha realidade, mas que podem ocorrer em qualquer espaço se não ativarmos mecanismos preventivos eficazes. Nosso continente tem sofrido as consequências da dominação colonial, as atrocidades de governos autoritários e outros fatos que, por fim, nos fazem lembrar da grave realidade de que nada nos exclui desse grande risco.
Isso, entre outras coisas, me motivou a trabalhar na prevenção desses crimes, na profunda necessidade de criar espaços melhores e garantir, de alguma forma, que isso não aconteça mais.
Considero que o mais perigoso em uma sociedade é dar por sentado que o genocídio ou outras atrocidades não são um tema de preocupação. Essa afirmação, que pode ser esgrimida por políticos e agentes do Estado, que se bem procura defender uma forma de administrar o governo, pode gerar esquecimento, indiferença e a ideia equivocada de que é algo que não se deve prevenir.
Assim, para mim, o mais importante é não esquecer o que aconteceu e institucionalizar da melhor maneira possível a prevenção por meio de programas contínuos, que sejam garantidos legalmente e, além disso, amplamente difundidos para gerar legitimidade cidadã. Questão que se relaciona com a necessidade de gerar memória coletiva e implementar medidas educativas que massifiquem a necessidade de prevenção na sociedade.
Na Defensoría del Pueblo de Ecuador, desde há 4 anos trabalhamos como Mecanismo Nacional de Prevención de la Tortura e, desde há um ano e meio, dirigimos o processo de reparação administrativa a vítimas de graves vulnerações de direitos humanos, conforme um mandato legal específico. Dar a conhecer esses importantes processos em nível internacional me permitiu compreender outros esforços e importantes iniciativas de outros membros da Rede, que se complementam com o trabalho cotidiano que desenvolvemos.
O fato de fazer parte da Rede Latino-Americana desde o ano passado nos enche de grandes expectativas e, por sua vez, nos compromete ainda mais com a implementação de melhores processos para caminhar decididamente rumo à consecução de mecanismos fortalecidos de prevenção. O trabalho de um grupo de pessoas altamente comprometidas é o que mais me orgulha, dar a conhecer seu trabalho e dedicação é uma honra.
Que compreenda detalhadamente a história de seu país para criar os melhores mecanismos de prevenção que se ajustem à geração de memória coletiva específica e que unifique os elementos que detonaram sérias afetações aos direitos humanos. Considero que o conhecimento detalhado do passado e sua re-significação no presente é o mais importante para a elaboração de estratégias de prevenção.